Polêmica no ar que pode criar uma jurisprudência. O que vocês acham da decisão do juiz?
Jurisprudência no direito significa que uma decisão de um juiz, tribunal ou do STF vale para os casos semelhantes que ocorrer no futuro.
https://www.direitonews.com.br/2023/03/relacao-entre-jovens-17-13-anos-nao-estvpr0-namoro-precoce.html?fbclid=IwAR1543uCivXtZuToKIMYoGqqABwIlZRs4-WaxLCdUpj6LIYl8APOX23J7mA&m=1
https://www.direitonews.com.br/2023/03/relacao-entre-jovens-17-13-anos-nao-estvpr0-namoro-precoce.html?fbclid=IwAR1543uCivXtZuToKIMYoGqqABwIlZRs4-WaxLCdUpj6LIYl8APOX23J7mA&m=1
eles respondem
Menor de idade pra fazer sexo = plena consciência dos seus atos .
Menor de idade pra assaltar a mão armada = caráter em formação, não sabe o que está fazendo .
Uai?
Menor de idade pra assaltar a mão armada = caráter em formação, não sabe o que está fazendo .
Uai?