Polêmica no ar que pode criar uma jurisprudência. O que vocês acham da decisão do juiz?

Não vi

Tinha que manter do jeito que está, uma pessoa de 13 anos não deve se relacionar com alguém de 17 pra 18

Vai estudar antes de escrever merda aqui e prestar deserviço, nada a ver, é um simples entendimento de APENAS UM JUIZ que inclusive desrespeita a propria lei.

E não tem nada de jurisprudência neste caso, apenas acontece em situações controvertidas, QUE NÃO É O CASO, POIS EXISTE LEI.

"Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um tribunal que não tem mais recursos, pode ser um conjunto de decisões reiteradas dos tribunais, ou as súmulas de jurisprudência"

https://www.google.com/search?q=jurisprudencia+o+que+é+definição

Legalmente, menor sequer pode cometer crime. Decisão correta.
Inclusive, do contrário, ambos estariam se estuprando...

Acho que abrirá um horrível precedente.

Interpretação dele! Mas não está de acordo com a lei... Ele não vai pode fazer nada já que menos de 14 já é considerado crime independe da idade no cara

Menor de idade pra fazer sexo = plena consciência dos seus atos .

Menor de idade pra assaltar a mão armada = caráter em formação, não sabe o que está fazendo .

Uai?

Tá tudo bagunçado.

Bacana.

Segundo a nossa lei de merda, ela sequer possuia a idade de consentimento sexual (14 anos) ou seja os pais tem o pleno direito de ferrar com o juiz se quiserem.

Na verdade, isso ocorre porque o adolescente de 17 anos, perante a lei, não comete crime, é inimputável. Então, não há "estupro presumido", ainda mais se os pais da menina aprovaram o relacionamento, que é diferente de sexo casual e/ou não consentido.

Estou apenas expondo o entendimento da lei, não significa que eu concorde com isso. Um ano a mais do cara, tudo mudaria e ele seria preso, independentemente de qualquer outro fator.

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