05/06/2024 13h16

São pessoas que recebem herança de ascendentes ou cônjuge quando estes vão a óbito.

Só acho

um completo absurdo a lei brasileira limitar o direito de transmissão de herança. Deveria ser livre, já que o direito natural é de quem transmite, não de quem recebe, logo o transmissor deveria ter o direito de deixar o quanto quiser da herança para quem quiser.