Alguém aqui entende de Direito para poder me ajudar, por favor?

Meu avô tinha uma casa no nome dele. Ele morava junto com uma mulher (que não era minha avó). Essa mulher tinha um filho de um casamento anterior e meu avô tinha cinco filhos.
Agora a esposa dele tá doente em estado terminal. A questão q fica é: como fica a divisão do valor da casa?
50% p filho dela e os outros 50% divido entre os cinco filhos dele?
anônima
anônima
17/06/2024 11h03

Depende do regime de bens adotado no casamento, se for regime universal de bens, todos

os bens serão divididos, sendo 50% para os filhos dela e os outros 50% para o seu avo. Se for comunhão parcial, somente aquilo adquirido após o casamento será dividido.
No entanto, vc só disse que eles moravam juntos e não que eram casados, então presumo que eram amigados (união estável). Se seu avô ou a mulher dele tinham mais de 70 anos quando amigaram, mesmo que seja só união estável, o regime considerado para fins de inventário será de separação obrigatória e os filhos dela não terão direito. Se nenhum deles tinham mais de 70 anos, o regime adotado será de comunhão parcial de bens, ai a divisão será na forma como eu disse antes.