Olá, Senhores(as)
O caso é o seguinte meu colega tem 29 anos, e ficou (segundo ele foram só alguns selinhos) com uma garota de 12 anos (aconteceu só selinhos), o pai da menor esta amedrontando o meu colega falando que vai expor isso na Delegacia, meu colega esta assustado, ficar apenas 1 dia com a menor é considerado crime? E continua sendo um crime mesmo se prova que a menor queria esses selinhos? E roubou esses selinhos dele?
O caso é o seguinte meu colega tem 29 anos, e ficou (segundo ele foram só alguns selinhos) com uma garota de 12 anos (aconteceu só selinhos), o pai da menor esta amedrontando o meu colega falando que vai expor isso na Delegacia, meu colega esta assustado, ficar apenas 1 dia com a menor é considerado crime? E continua sendo um crime mesmo se prova que a menor queria esses selinhos? E roubou esses selinhos dele?
anônima
É crime. E não existe o “a menina queria selinho do maior de idade”. Menores
de 14 ainda não tem poder de consentimento…ou seja, se o pai dessa menina for na delegacia, já era.Estava com preguiça de escrever o que a lei entende, então pedi para a IA gerar
No Brasil, as leis sobre abuso sexual de menores são bastante rigorosas. De acordo com o Código Penal Brasileiro, em especial o Artigo 217-A, é crime ter qualquer tipo de ato libidinoso com menores de 14 anos, independentemente do consentimento da menor. Isso inclui beijos de natureza sexual, como os "selinhos" mencionados.
O artigo 217-A estabelece que:
> "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
> Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos."
Portanto, mesmo que a menor tenha consentido ou até mesmo iniciado o contato, a responsabilidade recai sobre o adulto, que tem o dever legal de evitar qualquer tipo de comportamento sexual com menores de 14 anos. O consentimento da menor não é considerado válido perante a lei, e a alegação de que a menor "roubou os selinhos" não isenta o adulto da responsabilidade criminal.
Se o pai da menor decidir denunciar o caso à Delegacia, o colega mencionado pode enfrentar sérias consequências legais. É altamente recomendável que ele procure imediatamente um advogado para obter orientação jurídica adequada e se preparar para qualquer processo legal que possa ocorrer.
