Digamos que ela exija nome completo e CPF para você se registrar. Aí dentro da plataforma, em locais onde há inúmeras discussões, terá um menu de denúncias, onde você poderá escolher os itens ligados ao Código Penal que você acredita que tal pessoa violou.
Quem ficaria responsável para verificar todas estas denúncias seria uma nova secretaria criada dentro da Anatel para analisar as denúncias e, caso ela aceite, iria encaminhar para o Ministério Público para saber se eles dão prosseguimento ou não.
Portanto, numa rede social deste tipo, você usaria, tendo que se expor para o poder público ficar te fiscalizando, e ainda correr risco de opositores ficarem enviando denúncias de supostos crimes que as pessoas comentaram na plataforma?
Quem ficaria responsável para verificar todas estas denúncias seria uma nova secretaria criada dentro da Anatel para analisar as denúncias e, caso ela aceite, iria encaminhar para o Ministério Público para saber se eles dão prosseguimento ou não.
Portanto, numa rede social deste tipo, você usaria, tendo que se expor para o poder público ficar te fiscalizando, e ainda correr risco de opositores ficarem enviando denúncias de supostos crimes que as pessoas comentaram na plataforma?
A ideia de uma rede social do Brasil, seria interessante no aspecto da pluralidade e
soberania.Ficar a mercê de empresas estrangeiras que diariamente coletam os nossos dados e, além disso, não estar inserido no mercado digital é um atraso. Antigamente ocorria isso com a telecomunicação, setores privados tomaram conta -embora obtendo concessão pública- até que enfim nosso país passou a ter a própria TV e rádio.
A ideia do cadastro é relevante, sendo assim, a verificação que já existe em redes sociais -inclusive em outras plataformas como em jogos de azar- estrangeiras. Só não acho que o controle do conteúdo publicado devesse ser de uma autarquia, mas sim do poder civil, entidades sem vínculo privado ou governamental.
Quanto a verificação do que é ou não conteúdo inapropriado, a denúncia cabe ao usuário, avaliação ou filtro neste caso deveria ser embasada no que já prevê a nossa própria legislação.
Com certeza, não teria nenhuma objeção a respeito.
Talvez isso ocorrera no futuro,- no que acha que será inevitável- quando interesses de controle de dados sem o gerenciamento do Estado neste mercado milionário, seja maior no consciente público e legislativo.
