Pelo que li, tem a ver com convicções religiosas:

“ O Supremo Tribunal Federal (STF) pode

julgar, nesta quarta-feira (18), os recursos que discutem se, por razões de convicção religiosa, testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão de sangue.”

Parece que qualquer paciente pode recusar um tratamento médico de qualquer espécie, sempre precisa da anuência para um médico iniciar o tratamento.
Mas no caso de emergência com risco de morte, o médico já faz os procedimentos necessários, principalmente em casos de acidentes graves.
O que não pode é um médico ser processado nesses casos.
O que pesa nesses casos principalmente., são as crianças em que os pais que decidem. Ninguém garante que no futuro elas seguirão a religião dos pais.