Isso é relativo. Tecnicamente, isto é, legalmente não. Salvo se usado em tom pejorativo. Mas

eu passei uma situação bastante constrangedora com uma amiga minha no carnaval. Fomos numa loja no Saara no centro da cidade e ela estava escolhendo uma fantasia, foi então que uma vendedora disse que ela era uma pretinha linda e que tudo lhe caía bem. Nossa, pra quê...Minha amiga brigou com a vendedora, que ela não era preta, mas negra, que tem orgulho da sua raça e a chamou de racista...eu não vi ofensa, achei que a mulher estava elogiando...mas enfim...