Atualmente a União é responsável por governar sobre saúde, educação, segurança, programas sociais, etc. Você apoiaria a transferência destas prerrogativas para cada Governador do Estado, tendo as Assembleias Legislativas como responsáveis para legislar sobre este assunto?
A União só ficaria responsável pra governar sobre infraestrutura, políticas internacionais, meio ambiente e economia como pilar principal, já que são temas mais ligados ao país todo, e não sobre pautas mais relacionadas a cada estado.
A União só ficaria responsável pra governar sobre infraestrutura, políticas internacionais, meio ambiente e economia como pilar principal, já que são temas mais ligados ao país todo, e não sobre pautas mais relacionadas a cada estado.
Sim, inclusive era pra ser, afinal, somos uma FEDERAÇÃO, (pelo menos na teoria).
Uma verdadeira federação
está justamente na possiblidade dos estados membros terem autonomia legislatória e regulatória. No momento em que a união tem exclusividade sobre a legislação, a federação já não faz o menor sentido.
Nos EUA, onde existe uma federação verdadeira, os estados são livres para legislar dentro das linhas constitucionais, respeitando as leis federais.
O Brasil deveria PARAR de mentir pra si mesmo e assumir que é um estado unitário. Nunca fomos e provavelmente nunca seremos uma federação. Há muitos artigos na internet que mostram o porquê o Brasil não se encaixa nos parâmetros básicos para ser considerado uma federação de verdade.
Sobre se eu sou a favor, sim, eu sou... Mas uma federação real e não essa mentira que temos aqui. Se for pra viver essa mentira que temos aqui, prefiro que o Brasil assuma logo que é um estado unitário, pelo menos o governo federal para de fingir que os governadores tem alguma autonomia e para de jogar a culpa pra eles.
