Eu moro na mesma cidade desde que nasci, uma cidade pequena e com poucos habitantes, e tem vários terrenos públicos na cidade, que pertencem ao município e seus habitantes. Ao mudar de cidade tem como eu “vender” pro restante dos habitantes a minha parte ou solicitar a minha parte do valor dos terrenos públicos, dividindo o valor deles pela população pra saber quanto me cabe? Para me ajudar na mudança
anônima
O fato do terreno ser do município não significa que seus habitantes são co-proprietarios deles.
O terreno é um bem coletivo e seu destino deve ser decidido pelos habitantes através de seus representantes na câmara de vereadores ou através de plebiscito.Ou seja, vc não pode vender sua parte do terreno.
