17/01/2025 00h04

Não.

Então vamos supor que uma mulher denuncie um homem por estupro, e por alguma

razão, falhas na investigação, por exemplo, decidissem que ela fosse culpada por julgar ele, isso incentivaria um monte de pessoas a não denunciar mais os crimes com medo de que o jogo virasse contra.

O problema é que a justiça não é perfeita, por isso não faria sentido esse tipo de analogia.

No entanto, talvez, uma pena mais bruta do que é hoje, desencorajasse pessoas a fazer acusações infundadas. Mas não proporcional.

Uma ideia interessante seria, por exemplo, o falso denunciante pagar uma multa gorda a quem acusou por injuria, além de prisão domiciliar por um ano e perda de direitos por alguns anos, além de serviço comunitário por alguns meses/anos a fio.

É só mexer no bolso e na liberdade de ir e vir que essas pessoas ridículas param com essas falsas denúncias.