Tem algum advogado aqui? Tenho dúvidas sobre questão processual.

Meu irmão tinha uma empresa com 900 funcionários, ele fez com que meu pai assinasse um documento, alegando que era um documento de rotina. Mas esse documento era uma abertura de CNPJ, e meu irmão se colocou como sócio nessa empresa.

Ele fez empréstimos bancários e faliu, os funcionários sem salários, jogaram no Pau, e encontraram esse documento assinado pelo meu pai. Então a Justiça está tirando 70% do INSS do meu pai, e meu irmão está foragido.

Hoje no enterro do meu tio, meu irmão tava la, e pedimos ajuda dele pra levar meu pai na Vara da Justiça pra tentar apelar pro Juiz a liberação do desconto no INSS do meu pai. Mas meu irmão falou que não vai levar, por que não tem tempo e falou pra eu levar ele de ônibus. E meu pai e minha mãe estão com câncer, eu sou o mais novo e fui o filho que ficou para cuidar deles, então só ele poderia levar de carro, pois eu não tenho CNH. As vezes pego no volante pra levar ele nas consultas, mas é irregular, então to evitando.

Minha dúvida é: Eu consigo reverter essa situação, se eu entregar ele para a Justiça? Ou a situação vai ficar na mesma pro meu pai?
anônima
anônima
31/01/2025 14h40

Olha é o seguinte justiça provavelmente está tentando responsabilizar seu pai pela dívida do INSS

devido ao fato de ele ter assinado o documento relacionado à abertura do CNPJ e, possivelmente, ter sido considerado formalmente responsável ou co-responsável pelas obrigações da empresa. No entanto, para reverter essa situação, é fundamental entender se houve ou não dolo (má-fé) ou se seu pai foi realmente enganado, o que poderia ser uma base legal para contestar a cobrança ou tentar reverter a decisão judicial.