12/02/2025 15h09

Quem praticar isso aí precisa ficar atento pra não incorrer em ato obsceno (art 233

CP), já que seria uma ofensa ao pudor público.

Já aconteceu algo similar que gerou condenação ao expor os seios numa estação rodoviária onde teve muitas pessoas.
https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/informativos/2017/informativo-de-jurisprudencia-n-341/ato-obsceno-2013-ofensa-ao-pudor-publico