Supondo que determinado indivíduo comenta um crime, o juíz o condena a dez anos de prisão, pois a lei assegura o juiz de te dar essa pena. Qual o sentido de dar aos advogado de defesa o poder de diminuir essa pena, seja porque o preso teve bom comportamento ou por achar a pena branda de mais?! A lei não foi clara que você irá passar dez anos?
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o advogado recorre e o culpado tem sua pena diminuída para seis anos. Não seria melhor o juíz ter dado logo os seis, ao invés de voltar a trás? Se é dez anos, é dez anos. Bom comportamento é obrigação do preso. Se foi condenado a dez, deveria passar os dez anos na cadeia, independente se teve ou não bom comportamento.
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o advogado recorre e o culpado tem sua pena diminuída para seis anos. Não seria melhor o juíz ter dado logo os seis, ao invés de voltar a trás? Se é dez anos, é dez anos. Bom comportamento é obrigação do preso. Se foi condenado a dez, deveria passar os dez anos na cadeia, independente se teve ou não bom comportamento.
Acredito que, inicialmente, a pena de prisão foi criada com o objetivo de isolar o
criminoso da sociedade por segurança para que, ao mesmo tempo, ele pague sua dívida enquanto se reabilita para o convívio. Quando pensamos nessa reabilitação, a progressão faz sentido nos casos em aquele indivíduose regenera e recupera a boa consciência daquilo que é certo perante a lei.O problema é que isso não acontece na prática. As prisões não são centros de reabilitação, só se tornaram redutos de concentração de criminalidade. Os presos cometem outros crimes entre si dentro dos presídios (o famoso virar mulherzinha), comandam quadrilhas, recebem e comercializam drogas, praticam violência, etc. Nesses casos, tanto a progressão quanto o endurecimento da pena não surtirão efeito positivo sobre os criminosos.
