https://imgur.com/a/ZYtQGcM
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2486860
Em casos de acusação de violência doméstica (que pode ser psicológica, patrimonial, moral, sexual, física ... ou seja, qq coisa), a palavra da mulher vale como prova. Uma das contraprovas e formas que o homem se defendia, era através do EXAME DE CORPO DE DELITO, pois através dele o cara poderia contestar a palavra da suposta vítima. Porém, querem tirar essa possibilidade, o que daria ainda mais peso para a palavra da mulher contra o homem e dificultará ainda mais sua defesa, dando mais peso aos discursos (palavra de um contra a de outro) do que a fatos que corroboram ou não o suposto crime. Isso é um atentando claro contra o direito de defesa.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2486860
Em casos de acusação de violência doméstica (que pode ser psicológica, patrimonial, moral, sexual, física ... ou seja, qq coisa), a palavra da mulher vale como prova. Uma das contraprovas e formas que o homem se defendia, era através do EXAME DE CORPO DE DELITO, pois através dele o cara poderia contestar a palavra da suposta vítima. Porém, querem tirar essa possibilidade, o que daria ainda mais peso para a palavra da mulher contra o homem e dificultará ainda mais sua defesa, dando mais peso aos discursos (palavra de um contra a de outro) do que a fatos que corroboram ou não o suposto crime. Isso é um atentando claro contra o direito de defesa.
