A lei fala que uma pessoa não pode ser expulsa de onde mora de uma hora pra outra e nem ser “mandada/o pra fora”.
Imagine que você se relacionou ou até casou com uma pessoa que já tem casa própria que comprou antes de você, então você não teria direito à propriedade. E após um erro seu, a pessoa te mandou pra fora de casa de uma hora pra outra. Você iria aceitar já que a casa não é sua e sair para ficar em paz? Ou iria entrar na justiça por danos morais e para ter mais tempo para arrumar suas coisas, mesmo sabendo que vai ter que sair da casa mesmo, mas processaria pela humilhação da expulsão?
Imagine que você se relacionou ou até casou com uma pessoa que já tem casa própria que comprou antes de você, então você não teria direito à propriedade. E após um erro seu, a pessoa te mandou pra fora de casa de uma hora pra outra. Você iria aceitar já que a casa não é sua e sair para ficar em paz? Ou iria entrar na justiça por danos morais e para ter mais tempo para arrumar suas coisas, mesmo sabendo que vai ter que sair da casa mesmo, mas processaria pela humilhação da expulsão?