31/08/2025 22h52

As regras são mais voltadas às big techs. Provavelmente haverá uma flexibilidade com as pequenas

redes, devido aos recursos técnicos e impacto.
Mas nada impede de vc sofrer um processo por ameaça, racismo, homofobia aqui. Não depende da regulamento das redes.
Entre outras coisas, o Marco Civil também abarca.
Só pra lembrar, a Constituição proíbe o anonimato, ou seja, esse site, de cara, já entra em conflito com a CF.