01/02/2026 18h28

Isso depende fundamentalmente do consentimento. O ato sexual só é legítimo quando há concordância clara

entre as duas partes. Se uma pessoa é acordada e não manifesta vontade de participar, ou se está em um estado em que não pode expressar livremente sua decisão, como sono profundo ou confusão, forçá-la a ter relações caracteriza violência sexual.

O casamento ou a relação afetiva não elimina a necessidade de consentimento; o direito sobre o próprio corpo é inalienável.