A liberdade de expressão não deveria ter um limite, mas em uma sociedade estatista como

a nossa, com certeza ela tem!

Vamos refletir aqui um pouco sobre a liberdade de expressão, já faz um tempo mas um tribunal brasileiro deu uma decisão contra o Facebook porque um candidato a prefeito achou uma página ofensiva, então ou eles removiam a página ou eles iriam bloquear o Facebook, e o Facebook foi lá e removeu a página! Eu gosto que isso aconteça de vez em quando porque isso lembra as pessoas de que o governo tem esse poder! “Nós não gostamos disso, remova!”, aí você entra com a liberdade de expressão! Não, não é bem por aí...

Eu tenho um problema em particular com a constituição brasileira que ela diz: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença”. A coisa preocupante nesse artigo é: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, ou seja, tem uma lista!

Não é simplesmente: “É livre a expressão independentemente de censura ou licença”, não, é livre a expressão intelectual, artística, científica e de comunicação, ou seja tem uma lista e você pode estar ou não dentro desta lista e você vai ter que argumentar se isso que você expressou está dentro desta lista ou não!

E o que é diferente na constituição brasileira, no estilo de direito da constituição que é diferente da americana por exemplo, é com que base os direitos vem. Por exemplo você tem o direito de livre expressão, da onde? Quem te deu ele? Você tem duas respostas, o governo te deu ou ele existe.

E a constituição brasileira usa o chamado “positivismo jurídico” que é o governo te deu ele, o governo assegura a sua liberdade de expressão. Implica-se uma coisa aí, ele pode retirar ela se ele quiser! Inclusive pode ser passado uma lei mudando essas definições e permitir censura, por que?