O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira, 1º, a MP 873/19, que altera a CLT em pontos que tratam de contribuição sindical.
As alterações reforçam a desobrigação do pagamento de contribuição sindical, que já era prevista após a reforma trabalhista. O texto também torna nula norma que fixar a compulsoriedade do recolhimento, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral.
Além disso, a contribuição dos empregados que autorizarem, “prévia e expressamente”, o recolhimento da contribuição sindical, será feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, e não mais por desconto em folha.
Além da CLT, o texto altera a lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, revogando trecho que previa o desconto em folha da contribuição sindical.
As alterações reforçam a desobrigação do pagamento de contribuição sindical, que já era prevista após a reforma trabalhista. O texto também torna nula norma que fixar a compulsoriedade do recolhimento, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral.
Além disso, a contribuição dos empregados que autorizarem, “prévia e expressamente”, o recolhimento da contribuição sindical, será feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, e não mais por desconto em folha.
Além da CLT, o texto altera a lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, revogando trecho que previa o desconto em folha da contribuição sindical.
anônima
90% dos sindicatos no Brasil não servem absolutamente para NADA, a não ser retirar dinheiro
do trabalhar em nome da suposta "luta" que eles fazem pelos trabalhadores. Por incrível que pareça, em países desenvolvidos, onde a população tem um maior poder aquisitivo, e renda per capita, a quantidade de sindicatos é minúscula, e no Brasil, a quantidade desses ratoeiras é enorme.Eu não sou contra sindicato, mas sou a favor de sindicatos que trabalham de verdade, e não os que fingem fazer algo. Sindicatos devem conquistar o trabalhador como uma agência que presta serviços, e não uma imposição boçal do governo onde eles mamam no trabalhador sem fazer porra nenhuma.
Agora eles vão ter que ralar para ganhar admiração do trabalhar, caso contrário, sem dinheiro.
