anônima
anônima
04/07/2019 17h09

Existe.
Na lei de racismo, não há qualquer especificação de cor de pele.

Logo, por exemplo,

se brancos forem impedidos pela cor da pele de entrar ou permanecer em um local, estará acontecendo o crime de racismo.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”