Tenho um vizinho que mora na frente da minha casa do outro lado , só que o fdp vem fazer sujeira na calçada em frente minha casa, lava a moto, faz sujeira, deixa o lixo, faz bagunça tudo na minha calçada ..fui reclamar com ele e colo sempre veio dizendo que a calçada é pública e se eu tiver com problema é só eu partir pra cima

anônimo
A calçada é pública, mas sua finalidade única é o PASSEIO a pé. Nao é
permitido o trânsito de carros sobre as calçadas, o que poria risco as pessoas que andam a pé pelas calçadas, nao é permitido o uso de bicicletas, triciclos ou motos, sobre as calçadas. Tbm nao é permitido o estacionamento de pessoas, ainda que a pé, sobre as calçadas, congestionando o trafegar das pessoas. Nao é permitido a colocação de barracas de camelô sobre as calçadas. Nao é permitido a prática de brincadeiras e esportes sobre as calçadas.Então com tudo isso, vc esta certo de nao aceitar isso q o vizinho esta fazendo em frente da sua casa. (Só nao pode proibir pessoas de andar/passear a pé em frente da sua casa). ≠