Edit: Você seria a favor ou contra a alteração da legislação? E por qual método seria executado a pena?
A CF/88 só prevê essa condição em caso de guerra declarada.
A CF/88 só prevê essa condição em caso de guerra declarada.

anônima

anônimo
13/12/2019 21h45
No Brasil, não funcionaria.
Acho que reformulação do código penal e processo penal com penas mais
rígidas aliado com investimento e reestruturação do sistema carcerário mudaria um pouco o cenário atual.Acho que a morte não é uma pena de verdade, opinião pessoal, acredito que a pessoa deve pagar, forçando passar a vida inteira atrás das grades pensando na sua conduta.
Prisão perpétua, prisão em regime fechado em regra, podendo ser semi aberto em crimes sem violência, acho que nosso sistema erra em dar muito liberdade aos criminosos, isso precisa mudar.