Minha mãe tem direito a aposentadoria do meu pai?

Resumo: Meu pai e minha mãe se separaram mas ainda não assinaram os papéis do divórcio. Meu pai já disse qe vai abrir mão da parte dele e deixar para os filhos, tdo documentado, minha mãe tá mto puta da vida pq ela queria qe ele abrisse mão e desce pra ela e agora ela quer ir atrás pra ver se tem direito a receber uma parte da aposentadoria dele, pq ela quer ganhar algo disso. A vida tda ela só ficou com meu pai pq causa de dinheiro, mas maltratava mt ele, aí ele meteu o pé e agora ela quer pq quer algo dele.
anônima
anônima
11/01/2020 12h35

Terá direito a pensão se for dependente dele. Ex: nunca trabalhou, inacapaz...etc

Agora a partilha de

bens devido ao divórcio, corresponderá ao regime adotado qdo do casamento e tb do tempo em que foram adquiridos.

Seu pai pode dispor de metade dos bens para os herdeiros como doação em vida, a outra metade fica indisponivel como herança. Pode ser para 1 herdeiro, todos ou alguns, respeitando a metade.