O Tribunal Superior Eleitoral negou, de forma unânime, o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC), durante sessão plenária nesta quinta-feira (20).
O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, apontou não haver provas de que a agremiação reuniu o apoio mínimo do eleitorado no prazo estabelecido em lei. A regra atual determina que as siglas têm dois anos para conseguir 490 mil assinaturas. No caso do PNC, o prazo venceu em 31 de agosto de 2018.
É a segunda vez que o tribunal nega o pedido de criação do partido. Em 2015, o requerimento foi rejeitado por não apresentar a documentação necessária.
Criada em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, a agremiação é formada por torcedores do clube paulista.
O empresário Juan Moreno Grangeiro consta no processo do TSE como presidente do partido. Ele foi condenado em 2013 a cumprir sete meses de detenção em regime aberto por desacato, após atacar policiais que o abordaram depois de uma denúncia de disparo com arma de fogo, em São José dos Campos (SP).
O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, apontou não haver provas de que a agremiação reuniu o apoio mínimo do eleitorado no prazo estabelecido em lei. A regra atual determina que as siglas têm dois anos para conseguir 490 mil assinaturas. No caso do PNC, o prazo venceu em 31 de agosto de 2018.
É a segunda vez que o tribunal nega o pedido de criação do partido. Em 2015, o requerimento foi rejeitado por não apresentar a documentação necessária.
Criada em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, a agremiação é formada por torcedores do clube paulista.
O empresário Juan Moreno Grangeiro consta no processo do TSE como presidente do partido. Ele foi condenado em 2013 a cumprir sete meses de detenção em regime aberto por desacato, após atacar policiais que o abordaram depois de uma denúncia de disparo com arma de fogo, em São José dos Campos (SP).
anônimo
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21/02/2020 01h41
