Para algumas coisas ou faixa-etárias, sim, inclusive constitucionalmente.
Acontece que a puberdade chega,

os hormônios a mil, enfim adolescência, então acontece muitas pessoas serem mais precoces e outras não com relação a isso. Uma idade para: o primeiro beijo pro primeiro namoro(óbvio adolescência) e a primeira transa transa. Isso vai depender de variados fatores dentre eles: valores ou conceitos e individualidade das pessoas.
Exceto a idade legal, idade "certa" para se relacionar com outra pessoa, n existe.
Mas é claro q cada pessoa baseada no seu próprios critertios, conceitos etc. Pode elencar uma "idade". Assim como vc parece ter optado por isso.
Óbvio que há tempo, contudo a necessidade de se relacionar com alguém: de beijar, namorar e transar, deveria ser apenas pela vontade/desejo ou sentimento, jamais por fator etário (no seu caso).