tem que saber mais sobre ela, mas poderia chutar que pode ser micro empreendedor individual,

mas tem nenhum impedimento de realizar a prova ou mesmo de estudar uma graduação (via enem ou não). basicamente, é uma formalização de um pequeno empreendedor, ha algumas vantagens -mas desconheço-, e geralmente é bem comum pra quem é pequeno e quer começar um pequeno negócio.