Não, o subsolo pertence a união. Não é como nos EUA que se você achar

petróleo em seu quintal você está rico.
Existem pessoas que ganham dinheiro da Petrobrás pelo uso da terra, pela autorização para entrar em sua propriedade mas o petróleo não é seu.
O mesmo se aplica a qualquer mineral encontrado como minério de potássio, minério de ferro.