Presidiários podem se masturbar nas cadeias do Brasil?

Alguém que dor da área saberia dizer qual seria a orientação para esses casos?
Eu li que nos Estados Unidos, esse ato é passível de punição, apesar de não ser aplicável a todos os detentos, porque é um ato muito frequente e praticamente impossível de vigiar por completo, sobretudo entre homens. Policiais mulheres acabam enfrentando essa questão com mais frequência, enquanto vigiam as celas. Quando detentos se masturbam, necessariamente acabam fazendo isso em público e ao lado de colegas de cela.