Acredito que sim, partido da análise do critério: "Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou

assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família". Apesar de ser um dinheiro federal, não vejo ele sendo encaixado em nenhumas dessas indicações. É um dinheiro provido pela faculdade, sendo que cada faculdade tem autonomia de gastá-lo. O dinheiro não parte da União diretamente para a mão do estudante, e sim do intermediador que é a universidade.