Se estiver na lei é.
Alguma coisa sem consentimento é claríssimo.. se é estupro

eu já não sei.
Tem que vê a interpretação.
Acho que é artigo 214 do código penal sei lá

Melhorando a parada
https://www.justificando.com/2020/03/18/remover-o-preservativo-durante-a-relacao-sexual-sem-o-consentimento-e-crime/