Você considera alguém de 13 anos ainda como criança,ou já é responsável,caso ele cometesse um crime deveria ser responsabilizado? Tinha um projeto para reduzir para esse idade
Cada caso deve ser avaliado individualmente.
Depende da criação.
Tem homem de 40 com cérebro de
15. Criança de 13 com maturidade de 18. É complexo. De modo geral, com 13 ainda é criança.
