Isso nem é tipificado em si, pra chegar a isso tu já comete uma série

de crimes, sequestro, abuso, exploração, e mesmo atividade análoga a escravidão. No caso de ser filho próprio, está claro no ECA: "Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa: Pena - reclusão de um a quatro anos, e multa."