Situação muito complexa. Mas é aquele negócio, o Direito às vezes tem que ser objetivo.
Então escolheram essa idade. Agora se é muito cedo é outra discussão. Eu acredito que pode ser melhor não proibir e investir em educação sexual nas escolas, porque nessa idade muitos já estão com os nervos à flor da pele pra transar, e ter que reprimir essa vontade pode ser pior. Mas respeito as opiniões contrárias