Não, a idade do consentimento é 14 anos.

No Brasil não existe crime de pedófilia, existe

o estupro de vulnerável. A OMS classifica a pedófilia casos que envolvam menores de 0 a 9 anos e estupro de vulnerável de 10 a 13 anos.

Mas, um cara com mínimo de noção, não se relacionaria com uma menina dessa idade, embora muitas já tenha um corpo muito bem formado. A mentalidade dela não.