Sim, tem músicas que estão em domínio público e não tem limitações de direito de

autor. Seja pela idade delas ou porque o compositor abriu mão dos direitos dele.
Também tem algumas que o autor abre mão de alguns direitos, como cobrar pela música ou permitir remixar livremente. Só não abre mão de ser o autor, ninguém pode dizer que fez a música no lugar dele.
Tem várias músicas assim no Jamendo.