Já refleti sobre isso, e não cheguei à uma opinião final.
Há uma inclinação, mas
não definitiva e irredutível.O mais próximo de um desfecho que cheguei em relação à isso foi a compreensão de que, a depender do raciocínio adotado, deve ou não ser criminalizado.
É simples: caso optemos por uma democracia que se autopreserve, ou seja, que se defende de ataques, sim, a ditadura comunista deve ser criminalizada, juntamente com qualquer outro tipo de ditadura.
Mas caso formos defender uma democracia totalmente abrangente, agregando inclusive os que querem derrubá-la, então não, a ditadura comunista não deve ser criminalizada.
O primeiro critério acima, é como uma pessoa que, por seguranca, se recusa a receber em sua casa alguém que ela sabe que quer matá-la. O segundo, é como se essa tal pessoa abrisse as portas de sua casa sem restrições, permitindo inclusive a entrada desse alguém que quer matá-la.
Ambas as hipóteses têm essência democrática. A da não-criminalização da ditadura comunista, por defender uma forma ultrapermissiva de democracia. E também a da criminalização do comunismo, por se tratar de uma medida de proteção da democracia vigente, contra os que a atacam e querem seu fim.
Não boto uma pá de cal no assunto com uma opinião final, mas eu pendo mais para a criminalização, pelo mesmo motivo que eu não receberia em casa quem me jurou de morte, como no exemplo usado.
Criminalizar ATOS, não palavras.
A palavra "facada" dói? Pois é. Criminalizar atos concretos objetivos, e não palavras, prendendo quem faça elogios ou defesa da ditadura comunista, militar ou qualquer outra.