O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Brasileiros são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de operações militares, entre outros.
https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/382781050/afinal-existe-pena-de-morte-no-brasil
Brasileiros são passíveis de pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição (pegar em armas contra o Brasil, auxiliar o inimigo), covardia (causar a debandada da tropa por temor, fugir na presença do inimigo), rebelarem-se ou incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zona de operações militares, entre outros.
https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/382781050/afinal-existe-pena-de-morte-no-brasil
anônimo
anônima
13/05/2021 05h04
Decretaram isso p honrar a bandeira/país e dizer q somos um povo valente:
"Mas, se ergues
da justiça clava forteVerás que um filho teu não foge à luta
Nem teme, quem te adora, a própria morte"
