Não.

Edit: Vou colar aqui minha resposta de alguns meses sobre pena de morte e maioridade

penal:

"Não se defende o infrator , defende se o ser humano. Do jeito q você fala é como se estivessem eliminando o crime cometido pelo adolescente, mas não é esse o caso.

Primeiro, não diminuem a maioridade penal pq o sistema carcerario não suportaria o volume. Depois pq esses menores infratores, em sua maioria, são pessoas sem acesso a educação de qualidade, sem alimentação de qualidade etc. Justifica o crime? Não, mas eles são frutos da nossa sociedade, é difícil criar um criminoso para depois punilo...

Quanto à punição para esses menores, ela existe. Dependendo do crime eles são colocados em "privação de liberdade" (prisão pra adolescente, tem cela e tudo). Mas as instituições próprias para isso não existem em quantidade suficiente nem em todas as regiões... logo muitos dos infratores ficam sem punição. E quando recebem, a justiça considera adolescente dos 12 aos 18 anos... geralmente ficam todos misturados... "escola do crime mirim" -_-

O Brasil é fudido do início ao fim. Eu sei que é uma desgraça ter que aguentar, ontem o ônibus em q eu estava foi assaltado por dois menores armados... é uma porra e dá ódio mesmo. Mas não é uma questão simples...

Talvez se tivessemos uma estrutura social mais organizada, educação de qualidade, um sistema prisional realmente efetivo, avaliações mais complexas do sujeito infrator (social, psicológica etc) e um judiciário especializado e sem corrupção poderiamos nos dar ao luxo de ter o direito de escolher quem morre e quem vive.

É o que eu acredito".