Isso se chama difamação.
À luz das leis positivistas, é passível de processo mas pela ética

libertária, é mera liberdade de expressão, ainda que indesejável. Em verdade, você pode processar qualquer pessoa por qualquer razão. Mas para vencer esse processo, vai precisar de argumentos, provas e evidências bem fortes, além de arcar com os ônus processuais, caso não vença. Não compensa, na maioria das vezes.