Meu tio perdeu o dedo na maquita trabalhando como pedreiro, ele não trabalhava com carteira assinada e o cara que contratou ele é pobre e não tem nada no nome dele, o meu tio pode processar ele e pedir uma pensão pro resto da vida? O juiz pode obrigar o cara pagar uma pensão ao meu tio mesmo ele sendo pobre?
anônima
Pode! Independentemente da condição financeira dele, ele empregou alguém. O que pode ser averiguado
é o vinculado empregatício, se havia ou não. Mesmo nos tempos atuais em que os direitos trabalhistas estão em desuso.É isso não significa pensão pro resto da vida.
Fato do seu tio ser pobre também não significa extinção da infração.
Embora dependa dos critérios no julgamento e da percepção do juiz geralmente pessoas que não possuem renda mas praticam alguma infração de alguma ordem, podem ressarcir o dano com trabalhos voluntários ou com algo simbólico. Depende de como ocorrerá esse processo.
