Meu tio perdeu o dedo na maquita trabalhando como pedreiro, ele não trabalhava com carteira assinada e o cara que contratou ele é pobre e não tem nada no nome dele, o meu tio pode processar ele e pedir uma pensão pro resto da vida? O juiz pode obrigar o cara pagar uma pensão ao meu tio mesmo ele sendo pobre?
anônima
anônimo
23/10/2021 18h11
Não, um dedo não incapacita de seu tio para o trabalho, você não teria direito
de exigir uma aposentadoria do seu empregador e muito menos do INSS por invalidez.E o seu tio é um trabalhador autônomo, não empregado, só foi contratado para fazer aquela obra, trabalha por conta própria e por isso não tem carteira assinada.
Seu tio tem direito a um auxílio doença e talvez se quiser brigar por causa disso, uma indenização se comprovar que o empregador não adota na obra meios de segurança no trabalho para evitar esse tipo de acidente.
