Não,apenas se a vitima da falsa acusação ter danos graves como estupro e linchamento.
Assim evitaria

que mulheres se sintam intimidadas a denunciar um abusador.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime

Eu adicionaria que a agressora deva esclarecer a todos familiares,parentes e conhecidos da vitima que o crime é falso,afim de restaurar a honra do cidadão.Alem de pagar indenização por danos morais.
Claro,depois de bastante investigações.

Infelizmente a maioria das mulheres que faz falsas denuncias não acontece nada.