Sim, previsto no Código Penal.

Desobediência

Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena –

detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

E sobre a frase "bandido bom é bandido morto" penso: Antes um bandido no cemitério do que assassinando e barbarizando pessoas inocentes. Dias atrás um homem foi morto ao levar o filho na escola, o bandido se enfureceu só porque ele não estava com o celular. Matou na pura covardia, pois a vítima já havia lhe entregado a moto que conduzia. Só quem perdeu alguém por conta da criminalidade sabe o quanto dói, pois mais da metade dos latrocínios não são solucionados e o bandido sai ileso.