Não.
A criminalidade eh um fenômeno complexo que não eh resolvido apenas com leis

mais rigorosas, punições e construção de presídios.
Isso eh resultado de um estado falido como nosso. Lembrando que a maioria das facções foram criadas nos presídios. E apesar de não ser legalizada a pena de morte, ela existe pois a polícia brasileira eh uma das mais letais do planeta. Basta ver as chacinas que ocorreram nos nossos território, e mesmo assim a criminalidade continua aumentar.