Não sei muito sobre a lei, só ouvi por cima sobre. Mas de qualquer forma

sou contra, acho que a mãe deveria escolher isso junto com o médico, existe muitos mitos relacionados a cesariana, conheço muitas pessoas que nasceram dela (eu mesma) e outras que optaram ter seus filhos assim porque era o melhor naquele contexto.
Enfim, acho meio radical isso aí.