Entre 14 e 18 anos
A partir dos 14 anos, a legislação brasileira prevê o desenvolvimento da capacidade de consentimento. Isso significa que, a partir deste momento, o fato de o indivíduo querer relacionar-se importa. Desta forma, se o/a menor de idade quer relacionar-se sexualmente, não há nenhum crime na prática.
Eu Não concordo que uma moça de 14 anos possa namorar um cara de 20 anos. Verdadeiro absurdo esse Brasil. Gabriel Monteiro com 27 anos transando com uma mulher de 15 anos! Lamentavel
A partir dos 14 anos, a legislação brasileira prevê o desenvolvimento da capacidade de consentimento. Isso significa que, a partir deste momento, o fato de o indivíduo querer relacionar-se importa. Desta forma, se o/a menor de idade quer relacionar-se sexualmente, não há nenhum crime na prática.
Eu Não concordo que uma moça de 14 anos possa namorar um cara de 20 anos. Verdadeiro absurdo esse Brasil. Gabriel Monteiro com 27 anos transando com uma mulher de 15 anos! Lamentavel
anônimo
anônima
14/04/2022 18h37
A legislação brasileira é absurdamente contraditória, o menor de idade não pode responder por crimes
como adulto, por pior que o crime seja, mas pode cruzar com uma pessoa de 50 anos tendo 14!Pra mim eles deviam decidir de uma vez se o menor é capaz de responder pelos próprios atos ou não, pq isso definitivamente não está claro.
