Se em tempos de guerra for convocado e se recusar ou trair a pátria é crime militar e a é pena de morte.
Do art. 355 ao 408 do código penal militar.
A execução da referida pena é por fuzilamento. O militar ou civil que tenha sua sentença transitada em julgado, terá essa sentença comunicada ao presidente da República, e no prazo de 7 dias. Porém se a infração penal for cometida em zona de ... (mostrar mais)
Do art. 355 ao 408 do código penal militar.
A execução da referida pena é por fuzilamento. O militar ou civil que tenha sua sentença transitada em julgado, terá essa sentença comunicada ao presidente da República, e no prazo de 7 dias. Porém se a infração penal for cometida em zona de ... (mostrar mais)
anônimo
