Isso.
"Ab initio trago à colação o artigo 1.566 do Código civil:

Art. 1.566. São deveres de

ambos os cônjuges:

I - fidelidade recíproca;

II - vida em comum, no domicílio conjugal;

III - mútua assistência;

IV - sustento, guarda e educação dos filhos;

V - respeito e consideração mútuos."