Acordo pré-nupcial nada mais é do que um documento (que deve ser devidamente registrado) que estabelecem algumas regras na convivência durante o casamento e também asseguram direitos patrimoniais e de família.
Contrato ou acordo requisitado por casais que visam alternativas para a convenção matrimonial que vigora na nossa lei, especialmente no que se refere a "partilha de bens"
Geralmente solicitado na vigência de relacionamento estável ou por noivos.
O que chama mais atenção nesse tipo de "acordo" são as cláusulas, comum de casais estabelecerem algumas regras como por exemplo:
Indenizatória caso ocorra infidelidade.
Alguns afazeres como por exemplo buscar o filho na escolha, ou em tal dia... entre outras regras pessoais (que não violem a lei ou o direito da pessoa humana) que vão influenciar na convivência durante casamento e caso se separam tbm.
Você faria ou aceitaria tal exigência? Estipularia alguma regra/ ou obrigatoriedade?
Contrato ou acordo requisitado por casais que visam alternativas para a convenção matrimonial que vigora na nossa lei, especialmente no que se refere a "partilha de bens"
Geralmente solicitado na vigência de relacionamento estável ou por noivos.
O que chama mais atenção nesse tipo de "acordo" são as cláusulas, comum de casais estabelecerem algumas regras como por exemplo:
Indenizatória caso ocorra infidelidade.
Alguns afazeres como por exemplo buscar o filho na escolha, ou em tal dia... entre outras regras pessoais (que não violem a lei ou o direito da pessoa humana) que vão influenciar na convivência durante casamento e caso se separam tbm.
Você faria ou aceitaria tal exigência? Estipularia alguma regra/ ou obrigatoriedade?
Legalmente, o casamento é um contrato de sociedade civil, mas é padrão e com suas
peculiaridades para defender a família e os descendentes.Esses acordos, não sei se são aceitos legalmente, pode ter divergências legais.
Uma traição por exemplo, não pode ser punida com indenização, o que pode, é no caso de exposição vexatória, talvez tenha algo na lei.
Estava escrevendo sobre o fair play, que é uma lei moral, que não está no papel mas é muito respeitada no esporte. Acho que o casamento, tem que ter esse “FairPlay “ moral, independente do que diz a lei escrita.
“ Nem vou me dar ao trabalho de ler o código civil. Nenhuma lei me obriga a te amar. Te amo por vontade própria!”
